Embargos Infringentes. Delito de ameaça

Matéria de ordem pública. Mérito.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Questões de Direito Penal

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.

Impropriedade do writ. Ordem denegada.

Agravo de instrumento. Ação de ressarcimento. Ordem legal do art. 655, do CPC. Caráter não rígido. Ausência de violação ao artigo 620 do CPC.

Habeas Corpus. Crimes contra a ordem tributária. Formação de quadrilha. Ausência de justa causa para a ação penal.

. Pluralidades de denúncias pelo crime de quadrilha. Similitude fática. Ordem parcialmente concedida.

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

Lei nº 13.022, de 8 Agosto de 2014

Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Padrasto é condenado por filmar enteada adolescente trocando de roupa

Imoralidade do ato infringe Estatuto da Criança e do Adolescente

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ordem pública.

Habeas corpus. Pacientes condenados, um pelo crime de estupro e ambos pelo crime de roubo circunstanciado.

Ordem não conhecida.

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Por Eliziane Gorniak.

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